Nesta última quinta-feira dia 02 de Fevereiro de 2012, aconteceu mais uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, a pauta do dia foi o veto parcial do prefeito do município ao projeto 001/2012, referente as emendas colocadas pelos vereadores de oposição, que estabelece preferência aos servidores efetivos da educação para compor o Ginásio Experimental Severino Pereira da Silva, assunto que virou polêmica na cidade.
A reunião deu início com um bom público e rapidinho lotou, uma pequena parte da platéia era composta por professoras que estavam acompanhando a Secretária de Educação Ilka Paloma, também compareceram pessoas da zona rural, do distrito de Pão de Açúcar e grande parte do centro da cidade.
Ao usar a tribuna o vereador Felipe Arruda deixou explicada a posição dos vereadores de oposição com relação ao projeto.
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| Vereador Felipe Arruda |
“Essa casa e esse vereador jamais foi contra esse projeto, iniciamos esse debate aqui aprovando um crédito de 400 mil reais, que o prefeito pediu, que era 300 e algumas coisa o valor da compra, aprovamos 400 mil que foi pedido, foi votado a criação efetiva do ginásio, foi votado o aumento, dentro do projeto, da jornada de 150 horas para 200 horas-aulas pra justificar uma grade salarial diferenciada para estes servidores.
Dando uma olhada maior no projeto, ele tem outra parte que não só fala do magistério, onde consta; 02 vagas de direção, 01 de secretária, 01 de transporte, 01 de técnico de secretaria, 04 de merendeira, 04 de serviços gerais, 01 coordenadora de disciplina, 02 de porteiro, essa casa não colocou objeção nenhuma nisso, não modificou nada, permanece o texto integral como o prefeito mandou.
Porque se tem essas pessoas nesses postos é porque há necessidade desse pessoal para funcionar, essa casa apenas colocou uma emenda para priorizar o professor efetivo, ele tem prioridade, não tendo o professor efetivo, nada impede de que haja contratação por excepcional interesse de contratar.”
Os demais vereadores da oposição fizeram discursos suaves deixaram as explicações sobre suas posições e pediram apoio para o cumprimentos dos seus requerimentos e fizeram solicitações e algumas críticas a atual gestão. As vereadoras da situação Rogéria e Elisabete mantiveram-se em favor do prefeito e elogiaram a secretária de educação do município e a classe de professoras que estava presentes no local.
Os vereadores Demir e Batata não se pronunciaram durante a noite. Líder do governo na Câmara, o vereador Ronaldo Veiga fez um discurso firme de defesa e acusou a câmara de algumas irregularidades, o que deixou o presidente da casa nada satisfeito:
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| Vereador Ronaldo Veiga
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"Um projeto desses requer urgência urgentíssima sim para que ele seja votado, aprovado para que a partir de amanhã corra o seu processo correto. Não atropelamos nenhum seguimento, nem colocamos o carro na frente dos bois. Porque? Quando se quer estudar um projeto, se estuda ele hoje, amanhã, se é de urgência urgentíssima então vamos analizar o projeto com urgência urgentíssima para favorecer a classe dos profissionais de educação. Falou-se também onde houve aqui um Código Tributário, que caducou, não digam que esse código tributário passou um ano aqui todo mundo estudando porque não foi, isso aí não existe, passou, caducou, engavetado.
Duvido muito qual foi aquele que estudou afinco o código tributário durante todo esse processo de um ano onde ficou aí engavetado e caduco.
Aí sim depois de várias cobranças, vamos ao código tributário que é uma determinação do tribunal de contas vamos fazer assim, assim e aí se despertou para a votação desse código tributário, mas eu digo a vocês com toda certeza e com toda firmeza tem gente que não consegue redigir um requerimento, imagine estudar um projeto complexo que vem da área de educação e com todos os seus aparatos, com o conselho municipal de educação e várias outras classes pertinentes a esse formação desse projeto teve participando, não foi um projeto que caiu do céu da noite pro dia, onde foi imposto para o profissional de educação não.
Não foi a Câmara de Vereadores que fez este projeto, mas a Câmara de Vereadores queria alterar esse projeto. Então quando a gente fala em desrespeito é nesse sentido, porque a gente não ouviu, não obedeceu todo o trâmite que a gente deveria obedecer para que o projeto fosse posto de uma forma abrangente e de uma forma segura, então eu peço, reconheçamos o erro."
Indignado o presidente da Câmara, Leonardo Arnóbio fez uso da tribuna e malhou fortes acusações ao atual prefeito e a sua administração, a casa lotada escutou atentamente o pronunciamento do vereador que chegou até a desafiar o prefeito:
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| Vereador Leonardo Arnóbio |
"Nós estamos aqui, porque fomos eleitos com o voto do povo e é nosso dever e nós temos essa incumbência de defender os recursos do nosso município, de fiscalizar e eu procuro no dia-a-dia fazer jus ao meu salário. Tem vereador que diz aqui que tem alguns colegas que não tem condições de redigir um requerimento, mas essa casa a pedido inclusive de vários vereadores da situação que dão sustentação ao prefeito, criou cargos de assessores para que os vereadores, acredito eu, possam colocar pessoas capacitadas para auxiliar nos seus trabalhos.
Porque levantar esse tipo de assunto? Porque na fala do nobre prefeito nesta semana ele questionou porque a casa teria criado estes nove cargos e eu pergunto a todos que fazem imprensa e a todos vocês que conhecem as câmaras por aí a fora, se vocês tem conhecimento de algum vereador que não tem uma pessoa sequer para lhe dar suporte em seu mandato? E fiz isso de maneira democrática e acredito que todos aqui merecem uma pessoa pra no momento que você estiver ausente do município, no momento que estiverem com outras tarefas particulares ter uma pessoa que possa responder pelo seu mandato no município.
Na ocasião, o prefeito de Taquaritinga do Norte disse que estava decepcionado com o meu mandato aqui a frente desse cargo de vereador que gentilmente o povo de Taquaritinga me gratificou me elegendo pela terceira vez. Agora esse direito ele não tem, agora eu posso chegar para ele e dizer que estou decepcionado com ele, porque eu votei nele, agora ele não votou em mim, não pediu nenhum voto pra mim, muito pelo contrário por ele, ele estaria maquinando inclusive para eu não fosse eleito na próxima gestão. Então eu posso dizer eu estou decepcionado com ele.
Na questão da situação dos recursos financeiros aqui da casa, vou começar logo fazendo um desafio a ele, eu queria que ele não enviasse os recursos, ele não é tão poderoso, não é tão dono da razão? Eu gostaria que até o dia 20 ele começasse a deixar de repassar esse recuso aqui pra casa, porque ele pensa que está acima da lei, está acima de tudo, mas está na constituição do Brasil, o duodécimo aqui da casa é uma coisa que é inclusive uma coisa que o valor está de acordo com a arrecadação do município.
No programa do prefeito foi citado que a prefeitura fez um concurso, que até hoje não foi homologado, eu fui dar uma analisada no contrato, no mapa do contrato diz que foi a ASPER que fez o concurso, o que mais me surpreendeu é que essa empresa é uma das empresas que inclusive está sendo recomendado pelo tribunal de contas que as prefeituras não façam contrato com ela pra realização de concurso, por suspeitas de irregularidades nos concursos que elas fazem.
Acredito que seja por isso que até hoje não foi homologado este concurso que foi realizado aqui na cidade de Taquaritinga do Norte. É bom a gente deixar bem claro esse tipo de situação para o povo, porque ficam dizendo que fez o concurso e a coisa não foi homologada.
Foi questionado também que a lei foi debatida durante 120 dias com o conselho, concordo. Agora o engraçado é que o líder do governo (Ronaldo Veiga) é o representante da Câmara lá no conselho de educação e durante esses 120 dias ele nunca, pelo menos comigo, ele fez nenhum comentário que estava elaborando essa lei, fiquei sabedor desse projeto de lei pela secretária aqui no final do ano quando ela me procurou dizendo: vereador a gente tem um projeto de lei de urgência urgentíssima pra aprovar que é sobre a implantação...
Foi quando eu disse: pode enviar que a gente vai apreciar da maneira mais rápida possível. E foi enviado, inclusive na segunda reunião, porque eu esperava que até na primeira do dia 05 já estivesse aqui, mas por motivos que acredito, formais mesmo, não chegou. Isso é que eu até gostaria de questionar, porque como é que a pessoa faz parte do conselho, tem 120 dias de discussão, o vereador está aqui presente com a gente em contato com a secretaria e em nenhum momento sequer na minha frente ele disse: vereador nós estamos elaborando um projeto de urgência urgentíssima... Pelo menos fazer o meio termo, porque é pra isso que a liderança do governo serve né? Pra você fazer a ponte e tentar canalizar e fazer as situações pra que os projetos tramitem aqui nessa casa.
A questão do veto, engraçado é que todos os vereadores da situação que vem aqui, falam do veto como se esse veto fosse impedir o funcionamento do ginásio. Esse veto no MEC e vocês sabem vereadores, que nada mais é do que o mecanismo que nós estamos inclusive copiando do governo do estado, que foi citado na fala do líder do governo aqui. Porque todos os profissionais da escola de tempo integral do estado para serem selecionados eles passam por uma prova de título. E isto é o que nós estamos implantando, essa é a nossa proposta, essa é a valorização que eu defendo para os professores, e digo mais viu senhor líder, fui procurado esta semana por muitos e muitos professores que não sabiam nem sequer quanto é o valor que os professores vão ganhar lá e quando eu começava a dizer; O que menos vai ganhar é em torno de R$ 1.900,00 a R$ 2.000,00, eles diziam; Pois eu queria estar lá, se eu tivesse a possibilidade de ir lá pra cima eu deixaria de ta dando aula em Santa Cruz e ficaria só em Taquaritinga. Eu também escuto a população.
Eu não vi em nenhum momento aqui o Sindicato dos Professores inserido nessa discussão, eu gostaria muito de ter tido o prazer de ver Luciene com todas as pessoas que sempre tem buscado auxílio do sindicato aqui, chegar aqui e usar essa tribuna e dizer que essas emendas que nós colocamos estão prejudicando os professores de Taquaritinga do Norte, no dia que ela fizer isso, aí eu digo a vocês que nós estamos aqui tentando prejudicar A ou B.
Agora o que eu digo e reafirmo é o seguinte, a única coisa que a gente fez aqui e que é o foco dessa polêmica todinha, é que a gente criando esses mecanismos, a gente acabou com um projeto de farra de contratações com o dinheiro público para cooptar eleitores para a eleição, e provo! Porque todos os relatórios de gestão dessa prefeitura estão ultrapassando o limite de pessoal que é de 54%, todos! Tem relatório aí que é de mais 60%, dinheiro público que deveria está sendo investido em obras, sendo usado pra quê? Porque está extrapolando o percentual de funcionários aqui na nossa administração? Se você for analisar esses números dá muito mais de um milhão de reais por ano, que deveria está sendo revestido para asfaltamento aqui no centro da cidade, pra pavimentação de rua.
É isso que a gente tem que questionar. Aí o líder do governo vai para uma rádio dizer que a gente não tem credibilidade para está falando isso aqui, mas mesmo assim eu vou sempre cobrar a sua voz e as suas respostas aos meus questionamentos e pra isso eu fui eleito e você também e querendo ou não você vai ter que agir de segundo o regimento cordialmente com respeito entre nós vereadores, porque de outra forma eu terei de penalizá-lo, esse tipo de discussão é salutar e a população que está aqui hoje lotando essa casa tem que saber, tem que saber este tipo de situação. Vou questionar mais uma vez: Porque ano passado a gente gastou 400 mil reais com a limpeza pública de Taquaritinga do Norte e foi uma licitação de 1 milhão e 400? Espero resposta não é minha gente?
Após a votação do veto que terminou em 5 x 4 para a oposição, os vereadores voltaram a se pronunciar e novas críticas e acusações vieram a tona na tribuna:
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| Vereador Ronaldo Veiga |
"Foram expostas várias acusações sem fundamentos contra o executivo. Faltam agora cobrar os órgãos internacionais para que possa vim fiscalizar Taquaritinga do Norte, porque este ano de 2011, eu duvido que municípios, dessas cidades de interior por aqui de Pernambuco, tenham passado por uma fiscalização tão rigorosa e tão árdua como a nossa, como essa administração vem passando e vem sendo respondido e vêm sendo debatidas todas as questões."
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| Vereador Felipe Arruda |
...Retorno a essa tribuna com um único objetivo de desmentir o líder do governo, o vereador Ronaldo. O regime de urgência urgentíssima influenciou sim na votação ter sido corrida e o vereador sabe disso.
Quando ele veio aqui falar balela do código tributário; O código tava engavetado, foi a gente butou pressão pra votar! O código tributário de Taquaritinga do Norte teve uma emenda supletiva e uma modificativa, dessas duas resultará em nove modificações que o vereador Ronaldo é autor também das modificações. Então vereador chegar aqui para dizer que tava engavetado, que tava prescrevendo, que ninguém olhou o código, vossa excelência mesmo propôs aqui com a gente emenda no código tributário, então eu acho se tem alguém querendo polemizar, tem alguém levando pelo lado político é vossa excelência. Por que eu tô aqui para votar com minhas convicções e o que eu digo eu provo!
Não sou de esculhambar prefeito, não sou de esculhambar secretário, respeito prefeito, respeito secretário, servidor de qualquer cargo do município, agora, voto com convicção, faço a coisa legal e quem tem que prestar continência ao prefeito não sou eu aqui não!
O presidente da Câmara. Leonardo Arnóbio rebateu com esclarecimentos as acusações do vereador Ronaldo Veiga e em seguida finalizou a sessão agradecendo a presença do público e convidou toda a população para comparecer na próxima terça-feira dia 07/02/2012 para mais uma reunião onde prometeu começar a expor as irregularidades da atual administração de Taquaritinga do Norte que estão em um relatório do Tribunal de Contas, ele também frisou que foram encontradas mais irregularidades que as do governo do ex-prefeito José Pereira Coêlho (Zeca), que teve o mandato cassado no município. Então agora é aguardar a próxima reunião para ver esquentar ainda mais o caldeirão político da Dália da Serra.
Por Paulo Pereira
Fotos: Paulo Pereira
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